Editorial

Imóveis ociosos e déficit habitacional

A crise habitacional é uma realidade em diversas cidades brasileiras e Pelotas não escapa desse problema. Segundo o Censo 2022, a cidade possui cerca de 27 mil imóveis residenciais desocupados, o equivalente a 15% do total, conforme o IBGE. Um dado que, por si só, já chama atenção. Mas que torna-se ainda mais notável quando relacionado ao déficit habitacional de 33,4 mil moradias apontado pelo próprio Município.

Esses números revelam uma discrepância preocupante. Enquanto milhares de famílias anseiam por um lar digno, uma quantidade significativa de imóveis permanece vazia. Uma conclusão óbvia é a de que Pelotas repete um problema nacional da falta de políticas habitacionais efetivas capazes de reduzir o déficit de moradias. Sobretudo porque, em 12 anos, o Município perdeu 2,5 mil habitantes, mas foram construídas 49 mil novas casas ou apartamentos. Números que reforçam os que os olhos de qualquer pelotense veem diariamente: a maior parte das construções tem sido voltadas a atender às demandas das classes média e alta, negligenciando a necessidade premente de habitações acessíveis para a população de baixa renda.

A falta de políticas adequadas de habitação resulta em um ciclo vicioso de desigualdade e exclusão social. As famílias mais vulneráveis são deixadas à margem, enfrentando condições precárias de moradia ou até mesmo a falta dela. Partindo do pressuposto da função social que o território urbano e suas propriedades devem ter, é preciso que se discuta seriamente soluções viáveis para o déficit habitacional e a quantidade de imóveis desocupados que, não raro, servem apenas a interesses individuais e/ou especulativos.

Construir novas moradias para famílias de baixa renda _ acessíveis e, principalmente, de boa qualidade _ é ponto essencial. A reforma dos imóveis desocupados já existentes e, sobretudo no caso dos abandonados, sua desapropriação e destinação também são um caminho. Essa abordagem não só beneficiaria a população, mas também aproveitaria recursos já disponíveis e faria bem à cidade como um todo.

É dever do poder público, em conjunto com a sociedade civil, encarar o problema. Não pode ser considerado algo trivial que tantos imóveis estejam às moscas enquanto milhares de famílias vivem em condições inadequadas.

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